Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio ...
  Questão 45673 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os cargos de:
  Questão 45666 - 01/01/2023
• Tendo-se em vista o principio constitucional da legalidade tributária, é carreto afirmar que
  Questão 45661 - 01/01/2023
• Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
  Questão 45658 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, constituem mono pólio da União:I- a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural;II- a refinação do petróleo nacional;III- a re...
  Questão 45626 - 01/01/2023
• No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal,...
  Questão 45595 - 01/01/2023
• Em atenção às normas constitucionais pertinentes à advocacia pública, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal:
  Questão 45594 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir enumeradas:I. O policiamento das fronteiras é da competência da Polícia Federal.II. Somente os municípios com mais de cinquenta mil habitantes po...
  Questão 45593 - 01/01/2023
• Itaçuci nasceu no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros e foi registrado na repartição brasileira competente, localizada no estrangeiro.
  Questão 45590 - 01/01/2023
• Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:
  Questão 45587 - 01/01/2023
• DIREITO SOB RISCOA invasão dos computadores da Caixa Econômica Federal, para a quebra ilegal de sigilo bancário de um cidadão, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, não pode s...
  Questão 45565 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
  Questão 45561 - 01/01/2023
• Com relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
  Questão 45535 - 01/01/2023
• O empréstimo compulsório poderá ser instituído:
  Questão 45513 - 01/01/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
  Questão 45507 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - diz-se "direitos políticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar...
  Questão 45504 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese em que uma decisão do Supremo Tribunal Federal vinculará o Banco Central, mesmo que ele não seja parte no processo:
  Questão 45503 - 01/01/2023
• CONSIDERANDO O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, DE ACORDO COM A TERMINOLOGIA USADA PELA DOUTRINA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
  Questão 45479 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito das Forças Armadas:I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais .II...
  Questão 45423 - 01/01/2023
• A competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é:
  Questão 45420 - 01/01/2023