Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando-se que o Procurador Municipal é um advogado público, pois exerce a defesa dos interesses da Municipalidade em juízo ou fora dele, pode-se afirmar que, nessa condiçã...
  Questão 45882 - 01/01/2023
• Ocorrerá perda ou suspensão de direitos políticos:
  Questão 45873 - 01/01/2023
• O procurador-geral de justiça, chefe do MPDFT, é nomeado pelo
  Questão 45871 - 01/01/2023
• NO PROCESSO LEGISLATIVO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 45870 - 01/01/2023
• A discriminação racial de um único cidadão naturalizado pode ser objeto da instauração de inquérito civil público, instrumento concorrente de que dispôe o Ministério Público, co...
  Questão 45867 - 01/01/2023
• Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira:
  Questão 45843 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil não tem como um dos seus fundamentos:
  Questão 45842 - 01/01/2023
• Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir:
  Questão 45839 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.
  Questão 45814 - 01/01/2023
• Em relação à democracia representativa:I. A democracia representativa admite fórmulas de participação popular direta no exercício do Poder.II. A representação corporativa é inco...
  Questão 45811 - 01/01/2023
• De acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira...
  Questão 45775 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
  Questão 45749 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
  Questão 45746 - 01/01/2023
• Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:
  Questão 45725 - 01/01/2023
• O controle externo do Município será exercido
  Questão 45721 - 01/01/2023
• É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
  Questão 45717 - 01/01/2023
• No que tange aos Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de prom...
  Questão 45700 - 01/01/2023
• A respeito dos princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal, sob os quais se organiza o Estado Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. A República Federati...
  Questão 45698 - 01/01/2023
• Dentre os princípios que regem a seguridade social NÃO se encontra o da:
  Questão 45691 - 01/01/2023
• Deputado Federal será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime comum, desde a:
  Questão 45690 - 01/01/2023