Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que :...
  Questão 46400 - 01/01/2023
• A perda da graduação das praças da Polícia Militar Estadual, decorrente de processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que
  Questão 46379 - 01/01/2023
• A Constituição de 1967 entrou em vigência e era incompatível com a Lei 001/66. A Constituição de 1967 foi substituída pela Constitução de 1988, que revigorou a Lei 001/66. Esta ...
  Questão 46377 - 01/01/2023
• Dispôe a Constituição que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, porcentual mínimo da receita resultante de impostos na manutenção e dese...
  Questão 46344 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação das constituiçôes.
  Questão 46342 - 01/01/2023
• Em relação aos Estados, a Constituição da República prevê que:
  Questão 46340 - 01/01/2023
• O princípio da autonomia universitária:
  Questão 46317 - 01/01/2023
• Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1&...
  Questão 46256 - 01/01/2023
• São características do Federalismo brasileiro, exceto:
  Questão 46254 - 01/01/2023
• Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada:
  Questão 46220 - 01/01/2023
• É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
  Questão 46218 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a pos...
  Questão 46211 - 01/01/2023
• OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 46210 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
  Questão 46191 - 01/01/2023
• É correto afirmar que é competência do Tribunal de Contas da União:
  Questão 46190 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...
  Questão 46188 - 01/01/2023
• O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
  Questão 46187 - 01/01/2023
• INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
  Questão 46186 - 01/01/2023
• Relativamente ao acesso a cargos, empregos e funçôes públicas, o vigente sistema constitucional estabelece que:
  Questão 46153 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição que:
  Questão 46152 - 01/01/2023