Declarada, pelo STF, a inconstitucionalidade em tese de lei ou até normativo, federal ou estadual

Declarada, pelo STF, a inconstitucionalidade em tese de lei ou até normativo, federal ou estadual, a cessação da sua eficácia:

a

será imediata e com efeitos "erga omnes";

b

somente ocorrerá depois que o Senado Federal suspender a sua execução;

c

será imediata, se a decisão for tomada pela maioria absoluta dos juizes da Corte;

d

dependerá de ato expresso anulatório da norma impugnada, baixado pelo presidente do STF;

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