Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados:
Questão 46556 - 01/01/2023
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Assinale a resposta correta: O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á:
Questão 46554 - 01/01/2023
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É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Questão 46551 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
Questão 46550 - 01/01/2023
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Assinale a opção correta a respeito da medida provisória.
Questão 46547 - 01/01/2023
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As pessoas jurÃdicas de direito público:
Questão 46530 - 01/01/2023
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ASSINALE O PRINCÃPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO CONSTA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA;
Questão 46526 - 01/01/2023
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Sobre organização dos poderes e funçôes essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Questão 46513 - 01/01/2023
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Compete, privativamente, ao Senado Federal, EXCETO
Questão 46512 - 01/01/2023
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Em relação à polÃtica de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que: I) será executada pelo Poder Público municipal; II) o plano diretor será obrigatório para cida...
Questão 46510 - 01/01/2023
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Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas or...
Questão 46494 - 01/01/2023
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O chefe do poder executivo participa do processo de elaboração da lei:
Questão 46491 - 01/01/2023
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No julgamento por crime de responsabilidade do Presidente da República, após aprovado o processo pela Câmara dos Deputados, sob a presidência do:
Questão 46489 - 01/01/2023
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O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Questão 46488 - 01/01/2023
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O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, assegurava aos trabalhadores assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até 6...
Questão 46459 - 01/01/2023
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A respeito dos instrumentos processuais de garantia aos direitos fundamentais é CORRETO afirmar:
Questão 46457 - 01/01/2023
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Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatÃvel perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida p...
Questão 46451 - 01/01/2023
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Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário:
Questão 46425 - 01/01/2023
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O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os:
Questão 46405 - 01/01/2023
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Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.
Questão 46401 - 01/01/2023
