Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na estrutura escalonada das normas jurídicas o respectivo âmbito de incidência, é possível afirmar que estão em idêntica posição hierárquica:
  Questão 49233 - 01/01/2023
• Relativamente ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), assinale a opção correta.
  Questão 49201 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988, inovando em relação às Constituiçôes anteriores, possui um capítulo específico dedicado à política urbana. Assinale a alternativa que não contemp...
  Questão 49199 - 01/01/2023
• Constitui-se num fundamento constitucional de intervenção do Estado no Município:
  Questão 49168 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Constituição Federal:I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou ...
  Questão 49166 - 01/01/2023
• A criação de Tribunal de Justiça Militar, nos termos da CF,
  Questão 49164 - 01/01/2023
• Sobre a iniciativa no Direito Constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar que:
  Questão 49144 - 01/01/2023
• Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Fede...
  Questão 49143 - 01/01/2023
• É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
  Questão 49134 - 01/01/2023
• A decisão que declara a inconstitucionalidade da lei, proferida na ação, direta genérica:
  Questão 49098 - 01/01/2023
• O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditóri...
  Questão 49096 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais:
  Questão 49069 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes d...
  Questão 49068 - 01/01/2023
• A convivência entre os Poderes representa equilíbrio democrático e estabilidade social. Dessa forma, é incorreto afirmar que:
  Questão 49067 - 01/01/2023
• A competência denominada literalmente de concorrente pela Constituição de 1988
  Questão 49065 - 01/01/2023
• "O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses v...
  Questão 49037 - 01/01/2023
• Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.
  Questão 49036 - 01/01/2023
• Estabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário que:
  Questão 49001 - 01/01/2023
• No que se refere à inelegibilidade assinale a alternativa correta:
  Questão 49000 - 01/01/2023
• Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir.l. Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se ach...
  Questão 48998 - 01/01/2023