Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação aos objetivos da política orçamentária, identifique a opção falsa.
  Questão 49438 - 01/01/2023
• Tendo em vista o Poder Executivo, é INCORRETO afirmar serem atribuiçôes, entre outras, dos Ministros de Estado,
  Questão 49417 - 01/01/2023
• Com relação à ação direita de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar:
  Questão 49412 - 01/01/2023
• Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedaçôes, funçôes e atribuiçôes dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles:
  Questão 49393 - 01/01/2023
• MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) ...
  Questão 49385 - 01/01/2023
• Tendo sido o Vice-Presidente da República acusado da prática de ato de improbidade administrativa, tipificado como crime de responsabilidade, e tendo sido autorizada a instauraç...
  Questão 49358 - 01/01/2023
• No Estado de São Paulo, em virtude de expressa disposição constitucional, o prazo máximo para atendimento às requisiçôes judiciais é de
  Questão 49357 - 01/01/2023
• O cidadão pode promover a defesa do meio ambiente em juízo através:
  Questão 49329 - 01/01/2023
• Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possível afirmar que as normas do CTN que regulam limit...
  Questão 49328 - 01/01/2023
• Verifique as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:I - E vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.II - As disponi...
  Questão 49326 - 01/01/2023
• O território do Estado é elemento imprescindível para
  Questão 49321 - 01/01/2023
• É mecanismo inerente à sistemática da separação de poderes como albergada pela Constituição da República:
  Questão 49301 - 01/01/2023
• O(s) princípio(s) que rege(m) a nacionalidade é(são):
  Questão 49297 - 01/01/2023
• A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia:
  Questão 49296 - 01/01/2023
• Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer:I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, que...
  Questão 49295 - 01/01/2023
• Sobre os princípios fundamentais e a organização dos Poderes na Constituição Brasileira, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
  Questão 49269 - 01/01/2023
• A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente:
  Questão 49266 - 01/01/2023
• Consoante a doutrina pátria majoritária, a atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como
  Questão 49241 - 01/01/2023
• O salário mínimo pode ser fixado por:
  Questão 49240 - 01/01/2023
• No que se refere às finanças públicas:I - a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central;II - é vedado ao Banco Central conceder, diret...
  Questão 49239 - 01/01/2023