Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Congresso Nacional rejeitou projeto de emenda constitucional modificando a idade para aposentadoria compulsória. Nesse caso:
  Questão 48754 - 01/01/2023
• Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes, a seu respeito, constantes do banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, é possível a impet...
  Questão 48721 - 01/01/2023
• A imunidade formal é garantia legislativa que:
  Questão 48702 - 01/01/2023
• A perda ou suspensão dos direitos políticos
  Questão 48701 - 01/01/2023
• A redução das desigualdades sociais é posta no texto constitucional como:
  Questão 48688 - 01/01/2023
• Em relação ao "habeas data", assinale a alternativa incorreta:
  Questão 48686 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas abaixo e que dizem respeito ao regime dos servidores públicos na Constituição Federal.I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será conta...
  Questão 48674 - 01/01/2023
• A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais que constituem dimensôes da liberdade e da própria dignidade humana, com ampla repercussão na área criminal. A esse...
  Questão 48664 - 01/01/2023
• Sobre a advocacia e a defensoria pública pode-se afirmar:
  Questão 48663 - 01/01/2023
• A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
  Questão 48639 - 01/01/2023
• Tendo havido comoriência do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, no meio do terceiro ano do mandato:
  Questão 48637 - 01/01/2023
• Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 48635 - 01/01/2023
• Ao Distrito Federal são atribuidas as competências legislativas reservadas:
  Questão 48634 - 01/01/2023
• O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é
  Questão 48633 - 01/01/2023
• Sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.
  Questão 48612 - 01/01/2023
• Acerca da estruturação legislativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
  Questão 48610 - 01/01/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 48606 - 01/01/2023
• Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 48590 - 01/01/2023
• Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados
  Questão 48587 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O crime de falsidade de atestado médico comporta a modalidade culposa por imperícia.II. Não é possível ao particular cometer o crime ...
  Questão 48584 - 01/01/2023