Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 49134 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
a
a arbitragem terá lugar após a instauração do dissÃdio coletivo;
b
a arbitragem terá lugar pela vontade das partes, quando frustrada a negociação coletiva;
c
mesmo se as partes não se recusarem á arbitragem, é possÃvel a instauração de dissÃdio coletivo pelas associaçôes profissionais;
d
a arbitragem não é constitucionalmente prevista, decorrendo sua previsão legal da Consolidação das Leis do Trabalho.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá<br />
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Est...
Relativamente à ordem jurÃdica tributária pode-se dizer: <br />I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;<br />II - o princÃpio da anterioridade, que veda a...
As cláusulas pétreas, ou núcleos constitucionais intangÃveis, que limitam o poder derivado de revisão ou reforma, são limitaçôes
Indique, com pertinência à Federação brasileira, a alternativa INCORRETA, dentre as que se seguem:
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.<br />Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administra...