Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.

Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.

a

O sistema de controle de constitucionalidade incidental caracteriza-se pela possibilidade de que qualquer juiz, Câmara ou Turma de Tribunal esteja autorizado a declarar a inconstitucionalidade de lei em um caso concreto.

b

Dentre as técnicas de declaração de inconstitucionalidade utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal destaca-se, atualmente, a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.

c

Ato de efeito concreto pode ser objeto de impugnação em ação direta de inconstitucionalidade.

d

O Supremo Tribunal Federal declara, costumeiramente, a inconstitucionalidade de uma lei sem a pronúncia de sua nulidade.

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