Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em torno da organização político-administrativa do Estado brasileiro, é incorreto afirmar:
  Questão 48997 - 01/01/2023
• Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
  Questão 48994 - 01/01/2023
• A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, __________ do eleitorado nacional, distribuído pelo m...
  Questão 48991 - 01/01/2023
• As guardas municipais, instituídas pelos municípios, são destinadas:
  Questão 48989 - 01/01/2023
• Assinale a única opção incorreta relativa à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  Questão 48969 - 01/01/2023
• O tempo ininterrupto de residência, no Brasil, constitucionalmente exigido para que um natural de Moçambique possa se naturalizar brasileiro, é de:
  Questão 48968 - 01/01/2023
• Não constitui direito fundamental do trabalhador:
  Questão 48942 - 01/01/2023
• O processo legislativo compreende a elaboração, dentre outras, de leis ordinárias. É competência privativa da União legislar sobre:
  Questão 48940 - 01/01/2023
• Sobre o exercício de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
  Questão 48897 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados “legitimados universais” para a propositura de ação direta de inconstituci...
  Questão 48896 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
  Questão 48891 - 01/01/2023
• A perda do mandato de Deputado ou Senador será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, exceto:
  Questão 48885 - 01/01/2023
• O direito de petição:
  Questão 48866 - 01/01/2023
• São remédios constitucionais no direito brasileiro:I. O mandado de injunção, em caso de não observância da aplicabilidade imediata das normas constitucionais definidoras de dire...
  Questão 48860 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:I. Na desapropriação, a indenização será justa, prévia e em dinheiro. Na Constituição e na lei comple...
  Questão 48840 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE:
  Questão 48837 - 01/01/2023
• Não será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir..., exceto:
  Questão 48813 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os seguintes institutos, EXCETO:
  Questão 48793 - 01/01/2023
• Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:
  Questão 48756 - 01/01/2023
• Dentre outras atribuiçôes, compete ao Superior Tribunal Eleitoral:
  Questão 48755 - 01/01/2023