Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que:
  Questão 49671 - 01/01/2023
• A intervenção em Município:
  Questão 49669 - 01/01/2023
• Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  Questão 49662 - 01/01/2023
• Em relação às competências vedadas aos Estados-Federados, podemos afirmar:
  Questão 49657 - 01/01/2023
• A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mínima. Todavia, NÃO previu, expressamente:
  Questão 49651 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
  Questão 49644 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade e tutela constitucional das liberdades assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 49599 - 01/01/2023
• A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
  Questão 49596 - 01/01/2023
• Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se es...
  Questão 49594 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, são considerados Tribunais Superiores:
  Questão 49565 - 01/01/2023
• A Constituição Federal exige que o Poder Executivo publique relatório resumido da execução orçamentária até trinta dias após o encerramento de cada:
  Questão 49528 - 01/01/2023
• A respeito da composição das Casas que integram o Congresso Nacional, a Constituição da República estabelece que:
  Questão 49527 - 01/01/2023
• Indique a correta:
  Questão 49508 - 01/01/2023
• A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
  Questão 49507 - 01/01/2023
• É possível aos Estados:
  Questão 49506 - 01/01/2023
• As Comissôes Parlamentares de Inquérito serão criadas:
  Questão 49488 - 01/01/2023
• Ao menor de 14 anos:
  Questão 49466 - 01/01/2023
• A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar:
  Questão 49449 - 01/01/2023
• No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
  Questão 49448 - 01/01/2023
• Sobre evolução político-constitucional, sistema de repartição de competência na organização do Estado brasileiro, Estado-membro e Intervenção no Estado e nos Municípios, assinal...
  Questão 49439 - 01/01/2023