Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
  Questão 66061 - 01/01/2023
• Constitui hipótese em que a Constituição admite a prisão civil:
  Questão 66058 - 01/01/2023
• A UNIÃO FEDERAL:I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes específicas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;II - tem competênci...
  Questão 66056 - 01/01/2023
• No que tange ao processo legislativo analise as assertivas a seguir:I- Processos legislativos especiais são aqueles utilizados para elaboração de todas as espécies legislativas,...
  Questão 66051 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a Constituição, segundo o STF, admite:
  Questão 66043 - 01/01/2023
• Tratando-se da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, entidade regulada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é INCORRETO afirm...
  Questão 66035 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
  Questão 66034 - 01/01/2023
• Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpr...
  Questão 66028 - 01/01/2023
• Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que:
  Questão 65984 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma:
  Questão 65964 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
  Questão 65955 - 01/01/2023
• Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar-se:
  Questão 65934 - 01/01/2023
• Tratando-se de procedimento legislativo ordinário, na hipótese de o Presidente da República vetar totalmente projeto de lei, por considerar alguns dispositivos inconstitucionais...
  Questão 65930 - 01/01/2023
• O regramento constitucional da imunidade parlamentar no direito brasileiro permite afirmar:
  Questão 65846 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
  Questão 65835 - 01/01/2023
• A respeito da nacionalidade, considere:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados ...
  Questão 65832 - 01/01/2023
• Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
  Questão 65779 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal de 1988, em caso de desemprego involuntário, os trabalhadores urbanos e rurais terão direito à:
  Questão 65764 - 01/01/2023
• As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:
  Questão 65763 - 01/01/2023
• Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, são retirados do ordenamento jurídico:
  Questão 65758 - 01/01/2023