Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 65934 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, é
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar-se:
a
não se prestam para execução imediata.
b
podem ser revistas por ato do Poder Executivo.
c
são suscetÃveis de revisão pelo Poder Judiciário, salvo aquelas referentes ao registro de aposentadoria.
d
são suscetÃveis de revisão pelo Poder Judiciário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Janete trabalhou para uma determinada empresa de 02/01/1998 a 31/12/2003, quando então pediu demissão e recebeu, corretamente, todas as suas verbas rescisórias. Em 01/10/2004, ela foi readmitida. A...
O Tribunal de Contas é órgão:
Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo:
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:<br />I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.<br />II - Garantida pela Constitui...