Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prest...
  Questão 66605 - 01/01/2023
• Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 66595 - 01/01/2023
• O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema constitucional brasileiro:
  Questão 66584 - 01/01/2023
• A lei que altera o processo eleitoral
  Questão 66583 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da:
  Questão 66533 - 01/01/2023
• As medidas provisórias podem ser adotadas em caso de:
  Questão 66531 - 01/01/2023
• Para o exercício do Poder Constituinte derivado, o texto constitucional prevê:
  Questão 66453 - 01/01/2023
• "Visto que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve...
  Questão 66445 - 01/01/2023
• A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  Questão 66444 - 01/01/2023
• As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição di...
  Questão 66417 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, ao vedar que, da publicidade das obras públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, consagra respeito ao...
  Questão 66411 - 01/01/2023
• Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e r...
  Questão 66404 - 01/01/2023
• Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar, em grau de recurso:
  Questão 66342 - 01/01/2023
• O princípio da motivação é tido pela doutrina como princípio que rege a administração pública, ainda que não esteja mencionado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Ent...
  Questão 66332 - 01/01/2023
• As leis complementares distinguem-se das leis ordinárias porque:
  Questão 66306 - 01/01/2023
• A Constituição em vigor veda a
  Questão 66295 - 01/01/2023
• A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da compet...
  Questão 66291 - 01/01/2023
• Os atos de improbidade administrativa importarão: I - suspensão dos direitos políticos II - perda da função pública III - indisponibilidade dos bens IV - ressarcimento ao erário
  Questão 66263 - 01/01/2023
• Considere:I. Universalidade da cobertura e do atendimento.II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.III. Diversidade da base de financiamento.IV. Equidade na forma de partici...
  Questão 66250 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes:I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribuna...
  Questão 66225 - 01/01/2023