Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:
  Questão 65582 - 01/01/2023
• Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de__________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinale a alternat...
  Questão 65576 - 01/01/2023
• Pode ser decreta intervenção no Município:
  Questão 65537 - 01/01/2023
• Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
  Questão 65515 - 01/01/2023
• A respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, é correto afirmar que:
  Questão 65492 - 01/01/2023
• É proibido o trabalho noturno aos menores de: (art. 7º, XXXIII)
  Questão 65482 - 01/01/2023
• Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso
  Questão 65452 - 01/01/2023
• Compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.II. o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes....
  Questão 65436 - 01/01/2023
• Sobre as Emendas Constitucionais, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
  Questão 65414 - 01/01/2023
• O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método:
  Questão 65405 - 01/01/2023
• Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
  Questão 65377 - 01/01/2023
• Sufrágio universal pressupôe:
  Questão 65370 - 01/01/2023
• Uma das opçôes abaixo NÃO corresponde aos direitos invioláveis do cidadão, segundo o Artigo 5º da Constituição:
  Questão 65345 - 01/01/2023
• No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte:
  Questão 65322 - 01/01/2023
• O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditóri...
  Questão 65321 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Orçamento.
  Questão 65304 - 01/01/2023
• Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que:
  Questão 65299 - 01/01/2023
• O Município X editou uma lei proibindo o uso do cinto de segurança em veículos automotivos, alegando interesse local. Analisando tal espécie normativa à luz da divisão de compet...
  Questão 65278 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social constitucionalmente garantido:
  Questão 65263 - 01/01/2023
• O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."Considerando ...
  Questão 65241 - 01/01/2023