Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #65955
2023
Direito Constitucional
#65955
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
a
é assegurado a todos o acesso à informação e proibido o resguardo do sigilo da fonte.
b
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial.
c
será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
d
nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado depois da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, em representação proposta para este fim, na hipótese de:
Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.
A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;
Considere:I. Universalidade da cobertura e do atendimento.II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.III. Diversidade da base de financiamento.IV. Equidade na forma de participação no custeio.Qua...
No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da lei ou do ato, o