Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar que o princípio do acesso ao Poder Judiciário:
  Questão 65757 - 01/01/2023
• A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em _______________ , considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, _____________...
  Questão 65745 - 01/01/2023
• Na organização do Poder Legislativo compete:
  Questão 65740 - 01/01/2023
• A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:
  Questão 65705 - 01/01/2023
• Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possível afirmar que as normas do CTN que regulam limit...
  Questão 65682 - 01/01/2023
• Segundo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de reforma do Poder Judiciário, atualmente submetida ao Senado,
  Questão 65675 - 01/01/2023
• Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a su...
  Questão 65657 - 01/01/2023
• Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, obediência ao...
  Questão 65652 - 01/01/2023
• O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
  Questão 65642 - 01/01/2023
• Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adqu...
  Questão 65635 - 01/01/2023
• Dentre outras atribuiçôes, compete, privativamente à União legislar sobre:
  Questão 65624 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 65607 - 01/01/2023
• O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Pro...
  Questão 65606 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos político...
  Questão 65600 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.I. Proíbe a Constituição a realização de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na c...
  Questão 65599 - 01/01/2023
• Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
  Questão 65590 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:
  Questão 65582 - 01/01/2023
• Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de__________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinale a alternat...
  Questão 65576 - 01/01/2023
• Pode ser decreta intervenção no Município:
  Questão 65537 - 01/01/2023
• Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
  Questão 65515 - 01/01/2023