A investidura em cargo ou emprego público depende de

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeaçôes para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Assim, o acesso ao cargo ou emprego público se dá por:

a

Licitação;

b

Chamamento;

c

Concurso público;

d

Registro público;

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