Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A administração pública, nos termos da constituição, obedecerá ao(s) seguintes princípios fundamental(ais):
  Questão 51748 - 01/01/2023
• Quanto a Administração Pública, considere:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do ...
  Questão 51732 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos expressos na Constituição analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corre...
  Questão 51729 - 01/01/2023
• Em seguida a uma acusação de prática de fatos graves, um servidor público foi demitido do seu cargo. Inconformado com a decisão, entendendo que o processo administrativo que pre...
  Questão 51726 - 01/01/2023
• Não está constitucionalmente legitimado(a) a propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 51724 - 01/01/2023
• A definição, em matéria tributária, de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte:
  Questão 51700 - 01/01/2023
• Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e d...
  Questão 51698 - 01/01/2023
• Entre as condiçôes de elgibilidade, previstas na Constituição, está a exigência da idade mínima de:
  Questão 51695 - 01/01/2023
• O servidor será aposentado _________________ com proventos _______________ se acometido de doença grave; compulsoriamente aos _________________ nos de idade se homem ou ________...
  Questão 51676 - 01/01/2023
• As normas programáticas:
  Questão 51652 - 01/01/2023
• Não é possível aos Estados:
  Questão 51630 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, dentre outras garantias, o direito do preso. Sobre o exposto, analise as afirmaçôes a seguir.I. Ninguém será preso sen...
  Questão 51606 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Executivo:I – compete privativamente ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medidas provisórias, com força de lei, devendo su...
  Questão 51605 - 01/01/2023
• Considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 144 e o que mais consta da Constituição Federal, a organização das polícias civis e estaduais:
  Questão 51599 - 01/01/2023
• Quanto à classificação das constituiçôes marque a opção correta.
  Questão 51579 - 01/01/2023
• Estabelece o art. 94, da Constituição Federal: "um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será ...
  Questão 51564 - 01/01/2023
• Nas suas relaçôes internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como:
  Questão 51560 - 01/01/2023
• Considerando-se as seguintes situaçôes, é CORRETO afirmar que aquela que implica perda da nacionalidade brasileira é a de
  Questão 51559 - 01/01/2023
• Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funçôes de seus ser...
  Questão 51542 - 01/01/2023
• Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais ...
  Questão 51540 - 01/01/2023