Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51771 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção
incorreta
, entre as assertivas abaix...
Assinale a opção
incorreta
, entre as assertivas abaixo, relacionadas às funçôes institucionais do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988.
a
Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
b
Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
c
Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio-ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
d
Defender administrativamente os direitos e interesses das populaçôes indÃgenas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado<br />I. por qualquer cidadão, na forma da lei.<br />II. por qualquer partido polÃtico.<br />III. por entidade de classe, em defesa dos interesse...
Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
A respeito da composição da Justiça Eleitoral no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicÃlio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal: