Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A expedição de instruçôes para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos se insere dentre as atribuiçôes:
  Questão 51538 - 01/01/2023
• Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa:
  Questão 51516 - 01/01/2023
• Em matéria de competência legislativa concorrente, ante a inexistência de lei federal sobre normas gerais, os Estados, para atenderem a suas peculiaridades:
  Questão 51494 - 01/01/2023
• Nos termos do disposto no artigo 71 da CF, compete ao Tribunal de Contas da União, exceto:
  Questão 51491 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, em face da nossa atual Constituição.
  Questão 51490 - 01/01/2023
• A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Adminis...
  Questão 51488 - 01/01/2023
• Sobre princípios fundamentais na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
  Questão 51441 - 01/01/2023
• Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
  Questão 51440 - 01/01/2023
• Assinale o direito trabalhista não assegurado aos empregados domésticos pela Constituição de 1988:
  Questão 51438 - 01/01/2023
• As afirmaçôes:I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.II. O Presidente e o Correg...
  Questão 51418 - 01/01/2023
• A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente...
  Questão 51391 - 01/01/2023
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos constantes no artigo 5.º da Constituição Federal, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.I ...
  Questão 51390 - 01/01/2023
• Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa correta a respeito da política urbana.
  Questão 51368 - 01/01/2023
• Em matéria de responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, prevê a Constituição da República que:
  Questão 51367 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos afirmados pelo Artigo 5º da Constituição:
  Questão 51344 - 01/01/2023
• A disposição legal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" enuncia o princípio da:
  Questão 51343 - 01/01/2023
• Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
  Questão 51342 - 01/01/2023
• Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal:
  Questão 51311 - 01/01/2023
• Quanto à Administração Pública, estabelece a Constituição Federal que:
  Questão 51307 - 01/01/2023
• Marque a alternativa falsa: (art. 7º, XXXIV, p.ú.) São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:
  Questão 51304 - 01/01/2023