Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51838 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:I -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaÃs a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;II - garante que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, assegurando ainda aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;III - estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal contraditória e ainda que são inadmissÃveis, no processo, as provas obtidas por meios ilÃcitos.Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
apenas a de número l está correta;
b
todas estão corretas;
c
as de números II e III estão corretas;
d
somente as de números I e II estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivÃduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou<br />
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:<br />I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, ope...
Podemos entender por mutação constitucional:
A propósito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta:
Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à advocacia, assinale a opção correta.
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição: