Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51969 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere ao mandado de segurança contra atos e
No que se refere ao mandado de segurança contra atos e omissôes de Tribunais, é certo que o Supremo Tribunal Federal:
a
carece de competência constitucional originária para processar e julgar mandado de segurança contra qualquer ato ou omissão de Tribunal Judiciário.
b
tem competência constitucional originária para processar e julgar mandado de segurança em face das decisôes emanadas do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais de Justiça, entre outros.
c
tem competência originária para processar e julgar apenas os mandados de segurança contra atos do Tribunais Superiores, mas não dos Tribunais de Justiça e de Alçada, cuja competência é do Superior Tribunal de Justiça.
d
é competente para o julgamento de mandados de segurança ajuizados contra decisão de suas Turmas, visto que estas, quando julgam feitos de sua competência, não representam o Pretório Excelso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Relativamente à Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afirmar:
Um brasileiro naturalizado e um brasileiro nato, este com 32 anos de idade, <b>não</b> podem exercer, respectivamente, os seguintes cargos:
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: <br />
As funçôes essenciais que compôem a organização do Poder Público são:
No que toca à Administração Pública, analise:<br /><br />I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.<br />II. ...
Medida Provisória que estabelecesse a possibilidade de a autoridade policial efetuar buscas e apreensôes na casa de indivÃduos investigados pela prática de atos de terrorismo, a qualquer hora do di...