Questão: 52292 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:

Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:

I – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;
II – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, exatamente para possibilitar o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral coletivo ou à imagem, apenas na hipótese de calúnia, bem como dolo;
III – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer.

Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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