Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52163
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#52163
Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
a
é legitimado universal da ADIN a entidade de classe de âmbito nacional;
b
o Advogado Geral da União atua em todas as açôes de controle de constitucionalidade;
c
o Procurador Geral da República pode opinar nas açôes por ele propostas, inclusive pela improcedência da ação;
d
o Advogado Geral da União atua de forma independente, opinando pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho, prescrevem em:
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Analise as seguintes proposiçôes:I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogad...
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque: