Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52163
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#52163
Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
a
é legitimado universal da ADIN a entidade de classe de âmbito nacional;
b
o Advogado Geral da União atua em todas as açôes de controle de constitucionalidade;
c
o Procurador Geral da República pode opinar nas açôes por ele propostas, inclusive pela improcedência da ação;
d
o Advogado Geral da União atua de forma independente, opinando pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a opção em que não há erro, no que se refere às consequências advindas do exercício de mandato eletivo por parte de servidor público.
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, assinale o correto.
Ocorre a integração das normas constitucionais quando
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo:
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que:
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO é atenuante da pena decorrente de crime ambiental.