Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação à execução contra a fazenda pública, considerando o regime de precatórios, pode-se afirmar que:I - o Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omiss...
  Questão 57374 - 01/01/2023
• Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 57347 - 01/01/2023
• Quanto ao seu conteúdo, as constituiçôes podem ser:
  Questão 57346 - 01/01/2023
• Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5º, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julg...
  Questão 57332 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.A Constituição Federal garante o direito a privacidade e os meios de comunicação, nela incluídas as conversas telefônicas, com exceção das possibi...
  Questão 57316 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal, o salário-mínimo deverá ser fixado pelo:
  Questão 57314 - 01/01/2023
• É da competência originária do Supremo Tribunal Federal
  Questão 57299 - 01/01/2023
• Suponha que, num Estado da Federação, tenha sido editada uma lei, estabelecendo que os supermercados são responsáveis civilmente - ou seja, devem indenizar os prejudicados - pel...
  Questão 57297 - 01/01/2023
• Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistrat...
  Questão 57270 - 01/01/2023
• A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e valorativos , que dão condição à produção do efeito jurídico visado na Constituição Federal, relaciona-se com
  Questão 57254 - 01/01/2023
• A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, ass...
  Questão 57237 - 01/01/2023
• A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas de prioridades da administração pública e:
  Questão 57236 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios:
  Questão 57225 - 01/01/2023
• Com relação à acumulação de funçôes e vencimentos dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que:
  Questão 57217 - 01/01/2023
• No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
  Questão 57207 - 01/01/2023
• Relativamente às matérias que estão no âmbito das competências legislativas privativas da União:
  Questão 57173 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição da República que Lei Complementar de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
  Questão 57159 - 01/01/2023
• São brasileiros naturalizados:
  Questão 57157 - 01/01/2023
• Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cida...
  Questão 57145 - 01/01/2023
• A medida provisória perde a eficácia desde a edição, se não for convertida em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação. Isso significa que:
  Questão 57143 - 01/01/2023