Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57314 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme a Constituição Federal, o salário-mÃnimo deverá
Conforme a Constituição Federal, o salário-mÃnimo deverá ser fixado pelo:
a
Presidente da República;
b
Congresso Nacional;
c
Senado Federal;
d
Câmara dos Deputados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A criação de Tribunal de Justiça Militar, nos termos da CF,
Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5º, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurÃdico perfeito e a coisa julgada", é correto...
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DIRETA, PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:<br />
Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle externo, a cargo do...