2023 Direito Constitucional #57314

Conforme a Constituição Federal, o salário-mínimo deverá ser fixado pelo:

Conforme a Constituição Federal, o salário-mínimo deverá ser fixado pelo:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Uma servidora pública estadual aposentada, há mais de 10 (dez) anos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais designada (=espécie de contrato com a Administração Pública), teve o ato declaratório da...
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito:
Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes, a seu respeito, constantes do banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, é possível a impetração, por essa pess...
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o brasileiro naturaliz...