Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar que a soberania
  Questão 56790 - 01/01/2023
• De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:
  Questão 56789 - 01/01/2023
• Constitui o quinto constitucional:
  Questão 56774 - 01/01/2023
• 7) Analise as proposiçôes abaixo:I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas destituídas de qualquer eficácia jurídica e social enquanto não sobrevier legislação ...
  Questão 56773 - 01/01/2023
• Na hipótese de intervenção do Estado em um Município para prover a execução de lei, o decreto de intervenção:
  Questão 56756 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços d...
  Questão 56755 - 01/01/2023
• São causas de cancelamento da condição de eleitor:I. Suspensão dos direitos políticos.II. Deixar de votar em 2 eleiçôes consecutivas.III. Enfermidade grave e incurável.IV. Mudan...
  Questão 56754 - 01/01/2023
• A respeito das convençôes para escolha de candidatos, é certo que:
  Questão 56753 - 01/01/2023
• Mário é brasileiro nato; João é brasileiro naturalizado; e Joaquim é estrangeiro, filho de australianos. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os cargos de Ministro d...
  Questão 56739 - 01/01/2023
• O direito de iniciativa de projeto de lei complementar dos tribunais superiores e exercido:
  Questão 56718 - 01/01/2023
• São princípios da Administração Pública, literalmente previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal:
  Questão 56717 - 01/01/2023
• Na hipótese de se descobrirem indícios de que o Presidente da República, anos antes de ser eleito e assumir o cargo, teria cometido ato atentatório à vida de outrem, a Constitui...
  Questão 56704 - 01/01/2023
• A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir:
  Questão 56686 - 01/01/2023
• O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
  Questão 56683 - 01/01/2023
• Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Co...
  Questão 56677 - 01/01/2023
• Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.
  Questão 56673 - 01/01/2023
• Das hipóteses abaixo, a que exige sessão conjunta do Senado e da Câmara Federal é:
  Questão 56671 - 01/01/2023
• O ingresso no serviço público depende
  Questão 56659 - 01/01/2023
• Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que:
  Questão 56640 - 01/01/2023
• A Competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência:
  Questão 56637 - 01/01/2023