Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I Lei ordinária anterior à nova Constituição, re...
  Questão 57815 - 01/01/2023
• Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
  Questão 57808 - 01/01/2023
• Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
  Questão 57806 - 01/01/2023
• Segundo regra expressa da Constituição Federal, figura como direito do trabalhador a assistência gratuita, em creches e préescolas, aos seus filhos e dependentes desde o nascime...
  Questão 57773 - 01/01/2023
• Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para pro...
  Questão 57772 - 01/01/2023
• Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
  Questão 57757 - 01/01/2023
• É correto afirmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
  Questão 57756 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...
  Questão 57755 - 01/01/2023
• Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas q...
  Questão 57752 - 01/01/2023
• Considerando o Direito Brasileiro, assinale a opção correta, no que diz respeito às consequências da ação do poder constituinte originário.
  Questão 57733 - 01/01/2023
• São remédios constitucionais no direito brasileiro:I. O mandado de injunção, em caso de não observância da aplicabilidade imediata das normas constitucionais definidoras de dire...
  Questão 57732 - 01/01/2023
• Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
  Questão 57722 - 01/01/2023
• A forma federativa do Estado brasileiro impede a:
  Questão 57721 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes seguintes que versam sobre a classificação das constituiçôes:I- As Constituiçôes rígidas não preveem processo de modificação, por isso duram mais no tempo...
  Questão 57706 - 01/01/2023
• Quanto à seguridade social:
  Questão 57696 - 01/01/2023
• A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
  Questão 57694 - 01/01/2023
• É órgão do Poder Judiciário o(a):
  Questão 57683 - 01/01/2023
• A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
  Questão 57681 - 01/01/2023
• Depende de deliberação do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal:
  Questão 57668 - 01/01/2023
• Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre:
  Questão 57666 - 01/01/2023