Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O federalismo adotado pela Constituição Federal de 1988 possui suas peculiaridades em relação ao modelo clássico e às demais federaçôes existentes. Neste sentido, a repartição d...
  Questão 57649 - 01/01/2023
• A promoção, no que couber, do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano é competência:
  Questão 57648 - 01/01/2023
• A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
  Questão 57628 - 01/01/2023
• Ação, quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho, com prazo prescricional de: (7º, XXIX)
  Questão 57627 - 01/01/2023
• O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."Considerando ...
  Questão 57624 - 01/01/2023
• Aos servidores da administração pública direta do Estado, a lei assegurará isonomia de vencimentos:
  Questão 57614 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa correta:I. Aos trabalhadores é assegurado o descanso ...
  Questão 57578 - 01/01/2023
• Com respeito à desapropriação:I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropria...
  Questão 57573 - 01/01/2023
• É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à seguinte área do direito:
  Questão 57565 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal compete ao:
  Questão 57553 - 01/01/2023
• O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _________, ausentar-se do País por período superior a __________, sob pena de perda do cargo.Assinal...
  Questão 57552 - 01/01/2023
• Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuiçôes sobre:
  Questão 57522 - 01/01/2023
• No Sistema Constitucional Brasileiro:
  Questão 57521 - 01/01/2023
• Assinale a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito não está legitimada para proferir
  Questão 57520 - 01/01/2023
• A respeito do Poder Legislativo pode-se afirmar:
  Questão 57508 - 01/01/2023
• Acerca dos parlamentares, dispôe a Constituição Federal que
  Questão 57466 - 01/01/2023
• Com relação aos Tribunais de Contas, analise as seguintes afirmativas:I - O Tribunal de Contas da União é órgão de auxilio ao Congresso Nacional na sua atuação fiscalizadora.II ...
  Questão 57441 - 01/01/2023
• Na questão é dada 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.Imunidades Parlamentares:I. A inviolabilida...
  Questão 57424 - 01/01/2023
• À luz da Constituição Federal, analise as proposiçôes seguintes:I- O Deputado Federal "X" foi preso em flagrante e acusado de tráfico ilegal de grande quantidade de en...
  Questão 57402 - 01/01/2023
• Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de _______________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinal...
  Questão 57390 - 01/01/2023