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Questão: 57237 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa que não corresponde a um destes fundamentos:
a
o pluralismo polÃtico;
b
a promoção do bem de todos;
c
a cidadania;
d
a soberania;
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É brasileiro nato:
O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
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Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta.