Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Usando de meu direito constitucional de cidadão, ingressei com ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público praticado por Prefeito Municipal. Todavia, embora o...
Questão 57126 - 01/01/2023
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Considere as afirmativas abaixo:I.Prestará contas qualquer pessoa fÃsica ou jurÃdica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e...
Questão 57095 - 01/01/2023
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Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar que:
Questão 57092 - 01/01/2023
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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a afirmativa incorreta.
Questão 57076 - 01/01/2023
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A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...
Questão 57073 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Questão 57000 - 01/01/2023
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Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios, far-se-ão por:
Questão 56980 - 01/01/2023
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Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Questão 56959 - 01/01/2023
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O Juiz Federal que compôe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo:
Questão 56949 - 01/01/2023
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A extradição de estrangeiro será concedida em razão de crime
Questão 56946 - 01/01/2023
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Será inconstitucional a medida provisória que:
Questão 56932 - 01/01/2023
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Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Questão 56908 - 01/01/2023
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São princÃpios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Questão 56907 - 01/01/2023
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De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:
Questão 56886 - 01/01/2023
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A EC nº 40/03 trouxe importantes modificaçôes acerca do Sistema Financeiro Nacional. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 56884 - 01/01/2023
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Questão 56868 - 01/01/2023
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Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Questão 56867 - 01/01/2023
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A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
Questão 56835 - 01/01/2023
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Analise as seguintes afirmativas sobre as funçôes essenciais da Justiça.I. O Ministério Público é o órgão encarregado de promover, privativamente, a ação penal pública e de ajui...
Questão 56815 - 01/01/2023
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No Brasil, a Constituição estabelece como princÃpios fundamentais do Estado Democrático de Direito:
Questão 56792 - 01/01/2023
