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Questão: 57254 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e
A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e valorativos , que dão condição à produção do efeito jurÃdico visado na Constituição Federal, relaciona-se com
a
o fundamento constitucional.
b
a vigência constitucional.
c
a semântica constitucional.
d
a eficácia constitucional.
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