Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #11772
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#11772
É correto afirmar que, dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, fixadas pela
É correto afirmar que, dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, fixadas pela Constituição Federal, se encontra a de:
a
apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade de atos administrativos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas.
b
rever, de ofício ou mediante provocação, processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados.
c
resolver conflitos de atribuiçôes entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
d
avocar processos disciplinares em curso nos órgãos do Poder Judiciário.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa incorreta:
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
O Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será processado e julgado
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando c...
Considere os itens abaixo:I. É admissível ação direta de inconstitucionalidade de lei e de ato normativo, mesmo que este já esteja revogado.II. A ação direta de inconstitucionalidade de leis ou ato...