Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ministro do Supremo Tribunal Federal que comete crime de responsabilidade é processado e julgado pelo:
  Questão 11542 - 01/01/2023
• Está entre as funçôes institucionais do Ministério Público:
  Questão 11539 - 01/01/2023
• Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é procedente a assertiva:
  Questão 11537 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
  Questão 11535 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa verdadeira.:
  Questão 11533 - 01/01/2023
• A manutenção do princípio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da Carta Magna, está condicionadaI. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.II. à...
  Questão 11530 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre eficácia das normas constitucionais:I - Não se admite a existência de norma constitucional destituída de eficácia.II - Norma constitucion...
  Questão 11456 - 01/01/2023
• A administração pública Federal, Estadual ou Municipal, está sujeita, pelo Artigo 37 da Constituição, aos seguintes princípios jurídicos:
  Questão 11443 - 01/01/2023
• Relativamente aos bens, pode-se afirmar que:
  Questão 11440 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir...
  Questão 11427 - 01/01/2023
• O Ministério Público do Trabalho integra o:
  Questão 11424 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O livre exercício de qualquer atividade econômica é um princípio geral da ordem econômica e não pode sofrer restrição nem limitação p...
  Questão 11421 - 01/01/2023
• É garantido adicional de remuneração para as atividades: ( art. 7º, XXIII)
  Questão 11418 - 01/01/2023
• A decretação do Estado de Defesa pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
  Questão 11412 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - estabelece como princípio regente das relaçôes internacionais do País a prevalência dos direitos humanos e ...
  Questão 11407 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que consta caso de acumulação vedada constitucionalmente. Considere, para a sua resposta, que as profissôes de médico, dentista e de fisioterapeuta são profi...
  Questão 11401 - 01/01/2023
• Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante Juízo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da...
  Questão 11315 - 01/01/2023
• Dentre as exceçôes ao princípio da anterioridade nonage simal em matéria tributária encontra-se a cobrança de:
  Questão 11314 - 01/01/2023
• O Município reger-se-á por lei orgânica:
  Questão 11312 - 01/01/2023
• Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,
  Questão 11311 - 01/01/2023