Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
  Questão 11309 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal de 1988 e conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal:
  Questão 11307 - 01/01/2023
• Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:
  Questão 11305 - 01/01/2023
• A arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no art. 102, § 1º, da Constituição Federal, tem
  Questão 11297 - 01/01/2023
• O Pantanal Matogrossense é patrimônio
  Questão 11296 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito soc...
  Questão 11125 - 01/01/2023
• Instruçôes para responder a questão.Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecolo...
  Questão 11122 - 01/01/2023
• Não se insere na limitação ao poder de reforma constitucional:
  Questão 11119 - 01/01/2023
• João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.Recentemente, João foi aprovado em conc...
  Questão 11103 - 01/01/2023
• Determina o princípio da adjudicação compulsória, aplicável à licitação pública, que:
  Questão 11094 - 01/01/2023
• Dentre os bens da União não estão incluídos:
  Questão 11093 - 01/01/2023
• O direito de petição foi previsto em todas as constituiçôes brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democráti...
  Questão 11007 - 01/01/2023
• Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que:
  Questão 11005 - 01/01/2023
• A respeito do processo legislativo, analise as afirmativas a seguir:I. Podem apresentar proposta de emenda à Constituição Federal: o Presidente da República; um terço, no mínimo...
  Questão 10993 - 01/01/2023
• Sobre a autonomia dos entes estatais e suas características, é correto afirmar que:
  Questão 10980 - 01/01/2023
• Sobre o alistamento e o voto, é correto afirmar que:
  Questão 10979 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
  Questão 10978 - 01/01/2023
• O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
  Questão 10976 - 01/01/2023
• Na declaração de inconstitucionalidade por omissão:
  Questão 10971 - 01/01/2023
• Um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal é:
  Questão 10880 - 01/01/2023