O Poder Legislativo é exercido:

O Poder Legislativo é exercido:

a

pelo Presidente da República, com o auxílio do Congresso Nacional e do Senado Federal.

b

pela Câmara dos Deputados, que se compôe do Congresso Nacional e do Senado Federal.

c

pelo Senado Federal, que se compôe do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados.

d

pelo Congresso Nacional, que se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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