Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #12785
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#12785
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
a
5 anos.
b
10 anos.
c
15 anos.
d
20 anos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I- celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II- convocar e presidir o Conselho da Repúbl...
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
O subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a uma percentagem do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa percentagem é de:
Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se:
Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
A República Federativa do Brasil tem, na soberania e na cidadania, alguns(as) de seus(as):