Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12785 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
a
5 anos.
b
10 anos.
c
15 anos.
d
20 anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O(s) princÃpio(s) que rege(m) a nacionalidade é(são):
Ao consagrar o princÃpio do pluralismo polÃtico, a Constituição do Brasil institui:<br />
A UNIÃO FEDERAL:<br />I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes especÃficas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;<br />II - tem competência exclusiva p...
Além de outras é de competência exclusiva do Congresso Nacional, a escolha:
Com relação às competências descritas na Constituição, assinale a opção correta:
Acerca das Agências Reguladoras Federais, é correto afirmar que:<br /><br />I – integram a Administração Pública Direta;<br />II – seus dirigentes possuem mandato fixo;<br />III –...