Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12785 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
a
5 anos.
b
10 anos.
c
15 anos.
d
20 anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Na hipótese de se descobrirem indÃcios de que o Presidente da República, anos antes de ser eleito e assumir o cargo, teria cometido ato atentatório à vida de outrem, a Constituição prevê que:
O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública são funçôes essenciais à Justiça. A respeito dessas funçôes, é INCORRETO afirmar que:
É estável o servidor, após:
Considere as seguintes afirmaçôes:<br />I. A União tem competência para emitir moeda, o Tesouro Nacional exerce essa competência e o Banco Central é seu órgão de distribuição.<br />II. É vedado ao ...
A norma constitucional que garante a todos <b>o livre exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer</b>, é norma
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal...
