Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No exercício da competência legislativa concorrente,
  Questão 14056 - 01/01/2023
• Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
  Questão 14044 - 01/01/2023
• Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o ...
  Questão 13985 - 01/01/2023
• No processo e julgamento do presidente da República, por crime de responsabilidade, a quem cabe a admissibilidade da acusação?
  Questão 13984 - 01/01/2023
• A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:
  Questão 13974 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
  Questão 13973 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, ...
  Questão 13971 - 01/01/2023
• Medida provisória recém editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento ...
  Questão 13970 - 01/01/2023
• Nos moldes do que dispôe a Constituição Federal de 1988, compete à União promover a desapropriação para fins de reforma agrária, de acordo com as seguintes regras:
  Questão 13874 - 01/01/2023
• NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, dentre outras situaçôes:
  Questão 13872 - 01/01/2023
• Não pode ser admitida emenda legislativa que resulte aumento de despesa:
  Questão 13868 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva incorreta:
  Questão 13858 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta.O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...
  Questão 13856 - 01/01/2023
• Não está sujeita à sanção do Prefeito:
  Questão 13855 - 01/01/2023
• A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de:
  Questão 13854 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a proposta orçamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecido...
  Questão 13777 - 01/01/2023
• A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante:
  Questão 13775 - 01/01/2023
• Considerando o conceito, a classificação e a aplicação da Constituição, assinale a assertiva correta.
  Questão 13768 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresente corretamente direitos sociais.
  Questão 13766 - 01/01/2023
• NÃO é princípio geral da atividade econômica:
  Questão 13764 - 01/01/2023