Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
  Questão 13761 - 01/01/2023
• A intervenção federal é decretada:
  Questão 13758 - 01/01/2023
• Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
  Questão 13754 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
  Questão 13751 - 01/01/2023
• A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:
  Questão 13689 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
  Questão 13687 - 01/01/2023
• A inviolabilidade dos deputados e senadores por suas opiniôes, palavras e votos caracteriza a imunidade:
  Questão 13685 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigo...
  Questão 13683 - 01/01/2023
• A intervenção federal, para o fim de assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis, depende de:
  Questão 13679 - 01/01/2023
• É correto afirmar, conforme os termos da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 19, de 05.06.98), que o direito de greve dos servidores públicos, no tocante aos efe...
  Questão 13677 - 01/01/2023
• A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados...
  Questão 13675 - 01/01/2023
• O chamado "quinto constitucional" significa:
  Questão 13673 - 01/01/2023
• COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE COLET1VO, UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PODE CONSTITUIR UM DIREITO REAL SOBRE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. NESTA HIPÓTESE, DÁ-SE:
  Questão 13671 - 01/01/2023
• No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
  Questão 13670 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que há motivo de intervenção federal espontânea e sujeito à apreciação do Congresso Nacional.
  Questão 13601 - 01/01/2023
• No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
  Questão 13600 - 01/01/2023
• São causas que autorizam a intervenção do Estado no Município: (assinale a alternativa INCORRETA)
  Questão 13598 - 01/01/2023
• Sobre o ensino no Brasil, analise:I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária aut...
  Questão 13596 - 01/01/2023
• Considere as assertivas seguintes e assinale a que não é verdadeira:
  Questão 13594 - 01/01/2023
• O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
  Questão 13588 - 01/01/2023