Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declar...
  Questão 14549 - 01/01/2023
• Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado estrangeiro, vem a ter um filho de nome Antônio, ao qual é outorgada a nacionalidade desse Estado pelo fato de ali h...
  Questão 14548 - 01/01/2023
• Os crimes contra a organização do trabalho são processados e julgados pelo(s):
  Questão 14546 - 01/01/2023
• Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:
  Questão 14545 - 01/01/2023
• A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
  Questão 14544 - 01/01/2023
• Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que:
  Questão 14460 - 01/01/2023
• Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 14452 - 01/01/2023
• Segundo disposição constitucional expressa, as decisôes proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçame...
  Questão 14451 - 01/01/2023
• O mandado de segurança tem prazo:
  Questão 14450 - 01/01/2023
• AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
  Questão 14448 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
  Questão 14443 - 01/01/2023
• Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que:
  Questão 14442 - 01/01/2023
• Compete privativamente ao Presidente da República:
  Questão 14436 - 01/01/2023
• Pela Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados são reservados a advogados e membros do Ministério Público. Para que estes últimos possam s...
  Questão 14435 - 01/01/2023
• Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
  Questão 14356 - 01/01/2023
• No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida arg...
  Questão 14339 - 01/01/2023
• Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que:
  Questão 14338 - 01/01/2023
• O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:
  Questão 14334 - 01/01/2023
• Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.
  Questão 14333 - 01/01/2023
• Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
  Questão 14326 - 01/01/2023