Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13973 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta: A ação declaratória de const...
Assinale a alternativa correta: A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
a
pelo Governador do Estado.
b
pelo Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil.
c
pelo Procurador Geral da República.
d
pela Mesa da Assembleia Legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:<br />I - as reservadas à lei complementar;<br />II - as reservadas à lei ordinária;<br />III - nacionalidade, cidadania, di...
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluÃda na Câmara dos Deputados, o veto<br />
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que:
No exercÃcio do mandato, ou em razão dele, deputados e senadores gozam da imunidade material, ou seja, não respondem civil, penal, administrativa ou politicamente por suas opiniôes, palavras e voto...
O indivÃduo nascido em janeiro de 2008, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros que lá estivessem em viagem de turismo, registrado em repartição consular brasileira, é considerado ...
