Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa certa:
  Questão 14324 - 01/01/2023
• A respeito da Constituição Federal vigente, é correto afirmar que:
  Questão 14263 - 01/01/2023
• Somente poderão os Tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
  Questão 14256 - 01/01/2023
• O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
  Questão 14254 - 01/01/2023
• A Constituição Federal prevê a possibilidade de se instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, e seus requisitos. Segundo a Constituição do Estado de...
  Questão 14243 - 01/01/2023
• Marque a alternativa que contém erro a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental a que se refere o parágrafo 1º do artigo 102, da Constituição Federal.
  Questão 14240 - 01/01/2023
• Determinado município, para obter financiamento do Banco Mundial (operação de crédito externo), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
  Questão 14238 - 01/01/2023
• Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
  Questão 14177 - 01/01/2023
• Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á ao interessado:
  Questão 14176 - 01/01/2023
• Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em ...
  Questão 14175 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Executivo, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 14174 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
  Questão 14172 - 01/01/2023
• Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
  Questão 14168 - 01/01/2023
• A doutrina tradicional conceitua Constituição, em sentido jurídico, como sendo "o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisiçã...
  Questão 14162 - 01/01/2023
• Em relação ao processo legislativo brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 14069 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA:A União é citada nas causas em que seja interessada, na condição de autora, ré, assistente, oponente, recorrente ou recorrida, na pessoa:
  Questão 14068 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
  Questão 14065 - 01/01/2023
• INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 14064 - 01/01/2023
• A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 14063 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta Sobre a incidência do princípio da "lex loci execucionis" é correto afirmar, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
  Questão 14060 - 01/01/2023