Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
  Questão 15199 - 01/01/2023
• A doutrina apresenta vários critérios para classificar as Constituiçôes. Conforme entendimento doutrinário dominante, a atual Constituição da República Federativa do Brasil é:
  Questão 15197 - 01/01/2023
• São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
  Questão 15108 - 01/01/2023
• Se, decorridos__________da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.Assinal...
  Questão 15107 - 01/01/2023
• Considera-se estrangeiro:
  Questão 15104 - 01/01/2023
• COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS:
  Questão 15103 - 01/01/2023
• Conforme a legislação em vigor, os Tribunais que integram o Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade do ato normativo editado pelo Poder Público. Tal fato somente...
  Questão 15102 - 01/01/2023
• Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regiona...
  Questão 15101 - 01/01/2023
• Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual
  Questão 15100 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que há erro, referentemente ao tema da ação popular.
  Questão 15086 - 01/01/2023
• A empresa de pequeno porte deve ter tratamento diferenciado perante a ordem econômico-social, sendo aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a:
  Questão 15044 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo:I. Em regra, o recurso contra decisão que concede de habeas data tem efeito suspensivo.II. A jurisprudência do STF tem entendido que é possível se...
  Questão 15024 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
  Questão 15023 - 01/01/2023
• Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, ob...
  Questão 15021 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
  Questão 15018 - 01/01/2023
• Em se tratando de lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
  Questão 15013 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:
  Questão 14942 - 01/01/2023
• A respeito da cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 14939 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelo princípio, dentre outros,
  Questão 14926 - 01/01/2023
• Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
  Questão 14924 - 01/01/2023