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Questão: 14942 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétrea...
Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:
a
o princÃpio da separação dos poderes e o modelo republicano de Estado.
b
os direitos e garantias individuais e o princÃpio da separação dos poderes.
c
o regime presidencialista e o voto direto.
d
os direitos e garantias individuais e o modelo republicano de Estado.
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