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Questão: 14924 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao consagrar o princÃpio do pluralismo polÃtico, a
Ao consagrar o princÃpio do pluralismo polÃtico, a Constituição do Brasil institui:
a
Um dos fundamentos da República;
b
Os sindicatos como representantes das categorias sociais da produção;
c
A multiplicidade de legendas partidárias;
d
O princÃpio democrático.
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Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:<br />A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princÃpios:
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Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
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