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Questão: 15104 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considera-se estrangeiro:
Considera-se estrangeiro:
a
a pessoa natural do estado
b
aquela pessoa que não é domiciliada no paÃs
c
aquela pessoa que não nasceu no Brasil
d
aquela pessoa que o direito do estado não atribui a qualidade de nacional
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A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Conforme a nova sistemática constitucional (§ 1º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20 de 15.12.1998) o Servidor Público será aposentado:
A adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional:
Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de paÃses de lÃngua portuguesa também...
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nÃvel federal:
