São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a

a carteira de habilitação e a certidão de óbito.

b

o registro civil de nascimento e a carteira de habilitação.

c

o registro civil de nascimento e o passaporte.

d

a certidão de óbito e registro civil de nascimento.

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