Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal prevê a decisão, pelo voto secreto, no âmbito das Casas Legislativas, relativamente à perda do mandato de deputado ou senador que:
  Questão 15423 - 01/01/2023
• O habeas data destina-se à
  Questão 15421 - 01/01/2023
• A participação dos empregados nos lucros das empresas:
  Questão 15413 - 01/01/2023
• Declarada a inconstitucionalidade de uma lei, a quem compete a suspensão de sua executoriedade?
  Questão 15411 - 01/01/2023
• A Carta Política brasileira dispôe, de modo específico, sobre garantias e direitos individuais, pertencentes a uma categoria de cláusula constitucional denominada pétrea.São dir...
  Questão 15401 - 01/01/2023
• Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
  Questão 15399 - 01/01/2023
• Na hipótese de um projeto de lei com três artigos vir a ser aprovado pelas duas Casas legislativas federais e, sendo remetido ao Chefe do Poder Executivo, receber veto expresso ...
  Questão 15331 - 01/01/2023
• A respeito do regime constitucional de livre nomeação de servidores não concursados para cargos em comissão, no âmbito da administração pública, assinale a afirmativa correta.
  Questão 15330 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal, no processo legislativo:
  Questão 15322 - 01/01/2023
• A respeito do mandato de segurança coletivo, é certo afirmar que:
  Questão 15320 - 01/01/2023
• A Constituição Federal permite ao brasileiro naturalizado ocupar, dentre outros, cargo:
  Questão 15302 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, o Município:
  Questão 15301 - 01/01/2023
• Juiz de Direito, com um ano de judicatura, somente pode perder o cargo:
  Questão 15291 - 01/01/2023
• É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
  Questão 15280 - 01/01/2023
• No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:
  Questão 15279 - 01/01/2023
• A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
  Questão 15210 - 01/01/2023
• Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:
  Questão 15209 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao orçamento público, a formulação de objetivos e o estudo das alternativas da ação futura para alcançar os fins da atividade governamental; assim como a red...
  Questão 15208 - 01/01/2023
• Determinada Prefeitura promoveu a realização de concurso público, com prazo de validade de 2 anos, para preenchimento de dez vagas de médico, para contratação pelo regime celeti...
  Questão 15207 - 01/01/2023
• Os Tribunais de Justiça poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
  Questão 15206 - 01/01/2023